Portugal, diferente do Brasil, possui uma carga tributária simples, reduzida, fácil de entender e gerenciar.
De início já podemos falar que em Portugal apenas o governo federal e municípios podem legislar, enquanto no Brasil as três esferas legislam: a União, estados e municípios, esse fato por si só já reduz a criação de impostos em Portugal.
Podemos visualizar mais facilmente com os quadros abaixo:
Impostos em Portugal
Impostos no Brasil
Como podemos ver, o número de impostos no Brasil é maior que em Portugal, mas o fato mais relevante está na forma simples que são aplicados, o que acaba por tornar mais transparente e fácil para gerenciar, vejamos:
IVA – IMPOSTO DE VALOR ACRESCENTADO
Esse é um imposto que incide apenas sobre o valor acrescido, ou seja, valor adicionado ao custo. Isso quer dizer que o percentual do imposto será calculado apenas sobre valor da diferença entre a compra e a venda. O IVA existe em toda a União Europeia.
No IVA a taxa irá variar de acordo com o tipo de bens ou serviços que a empresa oferece. Existem três taxas de IVA em Portugal, a normal de 23%, a intermédia de 13%, e a taxa mínima de IVA de 6%.
IRC – IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DAS PESSOAS COLETIVAS
Seguindo a forma simples de aplicação, este imposto incide sobre o rendimento das empresas que tenham uma atividade de natureza comercial, industrial ou agrícola em Portugal.
Ele equivale ao IRPJ do Brasil, logo, sua base de cálculo é sobre os lucros do ano anterior. O percentual a ser aplicado poderá variar, o mais comum será em 21%, entretanto se a sua empresa está sediada na ilha da Madeira a taxa é de 20% e nos Açores a taxa corresponde a 16,8%. E se for uma PME, a taxa é reduzida a 17%.
TSU – TAXA SOCIAL ÚNICA
Esse imposto se destina à Segurança Social para oferecer aos cidadãos todas as garantias que dizem respeito ao trabalho, tais como subsídio de doenças, aposentadoria, desemprego, etc.
Ele é aplicado sobre o salário mensal de cada trabalhador da empresa. A parte que cabe à empresa para contribuição social é de 23,75%, entretanto é importante citar que os serviços para os quais esses impostos são destinados, são visivelmente aplicados, retornaram para os cidadãos resultando em uma ótima qualidade de vida
Conhecer quais serão as obrigações fiscais é fundamental antes de abrir seu negócio, por isso a forma reduzida de impostos e simples de aplicar como carga tributária em Portugal, torna essa parte menos burocrática.
Agora você já pode entender sobre como funciona a carga tributária de uma empresa em Portugal, e caso queira saber mais, não hesite em nos contactar, estamos disponíveis por meio do e-mail: contato@myeurobusiness.com.br ou no nosso perfil do Instagram.
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