Muitos empresários do mundo inteiro estão sendo atraídos para Portugal por vários motivos: um destino seguro, tranquilo e ensolarado, Portugal também oferece um ambiente favorável aos negócios e um ecossistema de startups vibrante. Se você está procurando começar de novo em um lugar novo ou expandir sua empresa, aqui está o que você precisa saber antes de se mudar com sua família.
A InterNations classificou Portugal como o quinto melhor país do mundo para expatriados em 2021, sendo o único país europeu a figurar no top 10. Na verdade, Portugal tem uma qualidade de vida excepcional e é, portanto, uma escolha de topo para os empresários em movimento com famílias.
Segurança e preços acessíveis, apoio governamental, escolas internacionais, estabilidade social, segurança pessoal, proficiência em inglês e um sistema de saúde universal são apenas alguns motivos.
Em especial para empresários brasileiros, assim como no Brasil, Portugal possui cheiro do oceano enchendo o ar. Banho de sol no meio do inverno. Golfe durante todo o ano. Assim que põe os pés em Portugal, pode perceber porque é tão popular entre os expatriados.
E, claro, há o espírito genuinamente amigável dos portugueses que o torna uma escolha tão natural para os empresários que se mudam para Portugal.
Em 2021, Portugal ocupa o quinto lugar no ranking de locais de expatriados da InterNations, tornando-se cada vez mais popular entre os nômades digitais.
Aqui está uma compilação de informações úteis sobre como pode se mudar para Portugal com a sua família como empresário.
Sistema de saúde universal
Portugal tem um serviço público de saúde nacional que todos os residentes têm direito a utilizar. É essencialmente semelhante ao NHS do Reino Unido e um sistema de muito sucesso também. Um ranking de 191 sistemas nacionais de saúde em todo o mundo pela Organização Mundial de Saúde em 2021 coloca Portugal no 12º lugar.
O Serviço Nacional de Saúde (SNS) está à disposição de todos os portugueses, gratuito para menores de 18 e maiores de 65 anos e fortemente subsidiado para todos os restantes. Felizmente, o SNS também está disponível para não cidadãos, embora os preços possam ser um pouco menos subsidiados custando em torno de 10€. Tudo o que você precisa fazer é obter o número do seu sistema nacional de saúde depois de obter sua autorização de residência.
Custo de vida
Um dos aspectos mais atraentes de se mudar para Portugal é o custo de vida acessível. Os custos mensais estimados para uma família de quatro pessoas são de 1.863,65 €. Isso significa que o custo de vida em Portugal é, em média, 27% inferior ao dos Estados Unidos.
Quanto mais você sai das principais cidades, mais barato fica o custo de vida. Lisboa, sendo a capital e o principal centro de negócios, é mais cara do que qualquer outro lugar em Portugal. A título de referência, a renda em Portugal é, em média, 48% inferior à dos Estados Unidos.
O custo de vida em Portugal é inferior ao de qualquer outro país do Sul da Europa e sensivelmente abaixo da média em comparação com o Norte da Europa. Serviços básicos, transporte e mantimentos são todos muito baratos quando comparados a países como os EUA, Reino Unido ou Holanda.
Incentivos fiscais para estrangeiros sob o status de residente não habitual (NHR)
Os “residentes não habituais” são os indivíduos que efetivamente transferem a sua residência para Portugal (ou seja, tornam-se residentes fiscais em Portugal) e, durante os cinco anos anteriores ao seu registo como contribuinte residente, não eram domiciliados, para efeitos fiscais, em português território.
Em 2009, foi criado um regime especial de tributação para esta categoria, com o objectivo de atrair para Portugal profissionais qualificados, particulares de elevado património e reformados estrangeiros, com notório impacto no destaque internacional de Portugal. Este regime fiscal concede uma taxa de imposto de 20% ou a isenção total da tributação do rendimento dos expatriados que optem por residir em Portugal, durante 10 anos.
Em 2020, ocorreu uma grande mudança no regime do NHR: a isenção de pensão de origem estrangeira foi eliminada, sendo substituída por um imposto fixo de 10%. De facto, o regime de tributação do NHR foi criado para atrair para o nosso país profissionais de atividades de elevado valor acrescentado e os chamados “indivíduos de elevado património líquido”, pretendendo rivalizar com alguns sistemas concorrentes em vigor noutros países (nomeadamente, na Itália e no Reino Unido) e aumentar a competitividade internacional de Portugal.
Apoio governamental para vistos e autorizações de residência
Como residente da UE, você não precisa de visto para viver em Portugal. Lembre-se de que você precisa se registrar no prazo de 90 dias após a sua chegada. É fácil de fazer, com uma rápida visita à freguesia da sua localidade (Junta de Freguesia).
No entanto, se você pretende se mudar para Portugal e é de fora da UE, você precisará de um visto para estabelecer residência. O processo não é nada complicado: aliás, a Forbes listou Portugal como um dos melhores locais para residência e segundo passaporte. Algumas das opções de visto mais comuns incluem o Visto Schengen (são vistos de curto prazo, vistos de turista exigidos em alguns países), Vistos de Estudo ou Trabalho, Vistos de Tecnologia e Startup e Golden Visa para quem deseja investir no país.
Os Golden Visas têm sido muito populares entre os expatriados que desejam comprar bens imóveis em Portugal - embora existam vários outros tipos de investimento que se qualificam. Uma das razões para o sucesso do programa é que ele concede aos beneficiários o direito ao reagrupamento familiar. O reagrupamento familiar refere-se à situação em que um membro da família se junta a outro membro da família que já vive e trabalha em outro país em situação regular.
A obtenção do Golden Visa em Portugal também permite que os empresários dispensem o procedimento habitual do visto de residência. Quem obtém autorização de residência desta forma recebe autorização para viver e trabalhar em Portugal, desde que passe pelo menos uma semana no país durante o primeiro ano e, pelo menos, duas semanas em cada ano subsequente.
Se está no seu plano a obtenção do Golden Visa, tenha em conta que o regime sofreu recentemente algumas alterações: a partir de janeiro de 2022, deixará de valer para as áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, numa tentativa de canalizar o investimento para o interior do país.
Portugal possui uma grande variedade de escolas internacionais
Devido aos desafios únicos de se mudar para um novo país, as famílias de expatriados que moram em Portugal podem querer matricular seus filhos em uma escola que ensine em sua língua nativa e que também ofereça aulas de português (ou outra).
As escolas internacionais em Portugal seguem padrões educacionais internacionais, com currículos usados pelos EUA, Reino Unido, França ou Alemanha.
Na Escola Internacional de São Domingos de Lisboa, 600 alunos de mais de 40 nacionalidades partilham uma escola internacional muito respeitada e conhecida. No Porto, a CLIP International School of O porto oferece um currículo internacional baseado no National Curriculum for England, com algumas modificações para se adequar aos objetivos filosóficos e pedagógicos da escola e ao contexto local do CLIP.
Mas grandes escolas internacionais também podem ser encontradas fora das cidades principais. CLIB - A Braga International School é uma escola privada criada para crianças dos 3 aos 18 anos. Mais a sul, a Nobel International School Algarve é o maior e mais antigo grupo de escolas privadas do sul de Portugal, oferecendo aos seus 1000 alunos uma experiência educacional de alto nível.
Portugal um pais seguro
Portugal ocupa o quarto lugar no índice global de paz, logo abaixo da Islândia, Nova Zelândia e Dinamarca, e acima da Eslovênia, Áustria e Suíça. Para colocá-lo em uma perspectiva um pouco mais ampla, o Reino Unido está na posição 33 e os Estados Unidos na 122.
Resposta da Covid-19 de Portugal conteve os efeitos de uma terceira onda
Após um segundo bloqueio nacional em janeiro, Portugal interrompeu a taxa de infecção. Com as lições aprendidas com surtos anteriores, os funcionários da saúde foram capazes de reagir mais rapidamente e se adaptar às circunstâncias.
Um programa bem-sucedido de vacinação em massa está em andamento, com o objetivo de inocular toda a população até o final do verão. Embora a zona de Lisboa ainda se encontre sob algum grau de restrição, empresas, cinemas, escolas secundárias, universidades e áreas interiores de restaurantes receberam luz verde para reabrir em grande parte de Portugal.
Uma nação poliglota calorosa
A população de Portugal é constituída por um povo caloroso e acolhedor. A maioria da população entende e fala inglês - e alguns provavelmente entenderão se você falar espanhol ou francês também. Não é por acaso que Portugal ficou em 7º lugar entre 100 países no Índice de Proficiência em Inglês do ano passado.
Um bom clima durante todo o ano, praias fantásticas, escolas internacionais de primeira linha, boa comida, alta qualidade de vida e baixo custo de vida são apenas algumas das razões pelas quais os expatriados estão se mudando para Portugal. Há também uma série de incentivos fiscais bem-sucedidos dos quais os cidadãos estrangeiros podem se beneficiar. Se você está pensando em começar do zero neste país emocionante e acolhedor, entre em contato com nossa equipe.
Se é um empreendedor com interesse em entrar na Europa através de Portugal, contacte-nos hoje para receber todas as informações sobre como abrir sua empresa em Portugal e solicitar apoios do Programa Portugal 2030. Podemos também lhe auxiliar em todo o processo migratório familiar.
Caso você queira continuar conversando conosco sobre esse assunto, estamos disponível por meio do e-mail: contato@myeurobusiness.com.br ou no nosso perfil do Instagram.
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